Declaração de Conformidade
18 U.S.C. § 2257 & 28 C.F.R. § 75
Natureza da Plataforma
O ConectaGrupos (conectagrupos.com.br) é uma plataforma de divulgação e indexação de links para grupos e canais do Telegram. Não produzimos, hospedamos, armazenamos, distribuímos nem controlamos qualquer conteúdo de natureza sexual explícita. Todo o conteúdo acessível por meio dos links listados é criado, mantido e gerenciado exclusivamente por terceiros, em servidores que não possuem qualquer vínculo com este site.
Responsabilidade dos Produtores Originais
Na hipótese de qualquer link indexado em nossa plataforma direcionar a conteúdo que retrate conduta sexualmente explícita conforme definido em 18 U.S.C. § 2256(2), os registros exigidos pelo 18 U.S.C. § 2257 e pelo regulamento 28 C.F.R. Part 75 são de responsabilidade exclusiva dos produtores primários e secundários do conteúdo, não do ConectaGrupos.
Todos os produtores, operadores e fornecedores de conteúdo de material adulto têm a obrigação legal de manter registros verificando que todos os performers representados em tal conteúdo possuem 18 anos ou mais de idade na data de produção do material.
Papel do ConectaGrupos
Atuamos exclusivamente como provedor de serviços de indexação de links, nos termos do §230 do Communications Decency Act (CDA) dos EUA e da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) do Brasil. Não somos produtores primários, secundários nem distribuidores do conteúdo vinculado.
Grupos que contenham conteúdo adulto são identificados e categorizados explicitamente em nossa plataforma. Ao aceitar os nossos Termos de Uso, os responsáveis pela submissão de tais grupos declaram que o conteúdo respeita todas as leis aplicáveis, incluindo a verificação de maioridade de todos os performers.
Denúncias e Remoção
Caso você identifique algum link que contenha material ilegal, incluindo conteúdo envolvendo menores de idade (CSAM), ou que viole quaisquer disposições legais, utilize imediatamente nosso canal de denúncias:
Conteúdo envolvendo menores será removido imediatamente e comunicado às autoridades competentes, incluindo o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e autoridades brasileiras.